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TJAP — 00017196320228030009

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f7cb5a65b1b56c4b70c68dd6508bbec71752dbc137e883cbf576c29dfd279aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-01 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-31: Homologação de Transação (TPU 466)
2026-08-31: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-08-31: Documento (TPU 581)
2026-08-31: Conclusão (TPU 51)
2026-07-02: Petição (TPU 85)
2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-06-12: Conclusão (TPU 51)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-12: Confirmada (TPU 12283)
2026-04-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-04T23:52:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T17:25:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-03T07:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-18T09:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T16:20:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T08:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T08:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T12:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-11-10T16:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T08:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-09T13:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2023-01-31T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-31T12:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-02-24T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2023-02-27T08:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-03-27T12:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-03-27T13:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2023-04-11T12:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-04-11T12:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6406",
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2023-04-11T12:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-04-28T09:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-05-04T01:56:53.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
}

2023-05-12T10:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-05-12T10:39:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-05-14T21:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-05-14T21:51:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-05-25T12:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-06-09T12:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-06-15T10:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-06-15T10:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-07-05T11:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-08-02T17:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-08-10T08:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2023-08-10T08:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-08-24T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-09-25T17:29:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-10-03T08:38:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-10-03T08:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-11-23T11:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2023-12-05T11:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001917120148100108 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TRT18 — 00004058320115180241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Valparaiso de Goias
TJPE — 00000276920218173470 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJPA — 00003003320078140201 — Cumprimento de sentença · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI
TJPA — 00002995820158140301 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 3ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM
TJPI — 00001706620178180044 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJGO — 00179687500848090034 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 1984-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Judicial
TJPR — 00000125220238160142 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / REBOUÇAS - JUÍZO ÚNICO