TRE-MA — 00000347420176100039

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 39ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: accda191f63ea410c8fce662972fd22c060a366144ad12a028f0175473af8785

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2017-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-12
Definitivo (TPU 246)
2017-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-29
Arquivamento (TPU 12430)
2017-11-27
Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2017-08-15
Arquivamento (TPU 12430)
2017-05-25
Recebimento (TPU 981)
2017-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições | Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-12T13:20:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-05-25T11:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-05-25T11:49:54.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-08-15T09:32:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-11-27T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-11-29T13:12:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-12-12T13:29:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51398",
        "nome": "39ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.