TJRJ — 00405256119968190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb76d1bd903beed4ee6ae37a9ddee6db40a39d914e39fb46aab0e437432839e5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-04-10 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2007-08-02
- Provisório (TPU 245)
- 2007-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2007-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2007-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2007-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2007-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Administração judicial
Movimentações públicas
- 1996-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 1996-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-01-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2003-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-01-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2004-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-04-27T18:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-05-03T18:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-03T18:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-05-07T16:24:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-05-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-06-25T15:20:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-06-25T15:20:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-08-02T11:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 1996-10-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1996-10-17T23:59:59.000Z — Decretação de falência (TPU 202)
- 2003-01-14T23:59:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2003-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-04-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-06-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2007-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-05-07T16:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-09T12:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-02T11:55:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-10T15:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51543051920208130000 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51150387020178130024 — Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80221772020198050039 — Execução Fiscal · 2019-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJBA
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Execução Fiscal
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- STJ — 00003742820208172730 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00043774320048200001 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2004-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 25ª VARA CÍVEL
- TJAM — 02528943220108040001 — Prestação de Contas - Oferecidas · 2010-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAM
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Prestação de Contas - Oferecidas
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 14ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- TJMG — 50032070820188130145 — Recurso Especial · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001588420168180077 — Recuperação Judicial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recuperação Judicial
- Órgão julgador: CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ