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TRF5 — 05271559720164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c33e629af8b770aa7c6d3bb5fb3fe3652fad2f7b7222fd54cf57b16248f7d918

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-08 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-28
Remessa (TPU 123)
2019-01-25
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-11-01
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2018-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-07-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-07-08
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-20
Remessa (TPU 123)
2018-02-17
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-11-13
Recurso Extraordinário (TPU 432)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-08T12:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-05-12T14:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-08-30T17:28:44.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2018-02-20T14:21:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2018-07-08T19:04:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-03T17:41:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2019-01-28T14:33:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2017-08-25T17:26:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2017-11-13T14:47:53.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  10. 2018-02-17T21:49:11.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  11. 2018-06-14T14:46:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-31T14:13:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  13. 2018-11-01T07:51:18.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  14. 2019-01-25T16:53:44.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  15. 2021-05-06T08:29:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-05-06T17:31:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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