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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001627920166210118

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32c3d753db8320b450f3488bd216b4539fcea03d8449fd9c3e9e50de68235eac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-09-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-09-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-09-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-14 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-26
Definitivo (TPU 246)
2016-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Publicação (TPU 92)
2016-09-06
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-06
Conclusão (TPU 51)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-01
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T09:09:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-01T16:58:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-06T16:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-01T15:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-01T15:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-01T15:59:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-01T16:58:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-07T17:37:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-14T15:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-12T09:09:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-05T15:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-21T15:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-26T11:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-09-02T14:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27241",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.