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TSE — 06001653520206170092

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d30ea8a9dfc5cb14b5b73476209826f3bbad19d1d9bd146e6b671cbf55e379a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-05 a 2020-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-15
Petição (TPU 85)
2020-11-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Publicação (TPU 92)
2020-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Inelegibilidade - Desincompatibilização | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-05T13:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T09:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-05T09:35:54.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-05T09:35:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-06T12:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-11-07T18:52:14.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-07T19:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-11-07T19:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-10T13:18:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2020-11-10T13:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-10T16:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2020-11-10T16:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-11-10T16:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-11-14T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-14T00:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-11-14T20:22:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-11-15T11:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2020-11-15T16:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-11-21T01:54:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.