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TRE-BA — 06000339420246050116

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 116 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 870ad67a4b63e1202718bf3561e228a4f6107d52295ec3208b03f5fa306eccbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20
Documento (TPU 581)
2024-05-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T13:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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  2. 2024-05-17T11:48:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16897",
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  3. 2024-05-20T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  4. 2024-05-07T16:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-05-10T16:44:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2024-05-10T16:44:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2024-05-10T16:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-20T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2024-05-20T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2024-05-20T17:33:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-20T17:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2024-05-22T21:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2024-04-29T13:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-05-20T17:10:49.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-20T17:10:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-05-22T01:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-05-22T01:00:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-05-22T21:26:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-05-22T21:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16897",
    "nome": "116 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.