TJAL — 07087892020178020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8439a87908760a4cb4505b66f24ad62527b0470bf1daca2c20d3b1c1ec34879
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-31 a 2024-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-15
- (TPU )
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-21
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-06
- Reativação (TPU 849)
- 2023-03-06
- Provisório (TPU 245)
- 2021-01-23
- (TPU )
- 2021-01-01
- (TPU )
- 2020-12-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-09T19:15:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-03-31T10:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-05T16:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-27T17:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-22T16:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-08T10:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-21T20:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-06-09T15:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-28T13:12:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-01T20:17:38.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-02-27T20:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-01T08:30:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-28T19:14:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-28T16:30:13.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-03-06T18:45:50.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-02-27T20:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-12T11:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-05-09T02:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-04-28T19:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-09T19:44:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-09T15:58:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-27T17:58:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-03-31T10:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-22T15:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T08:30:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T08:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-10T13:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-07-27T14:54:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-07-25T16:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2023-09-22T14:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-06T18:40:51.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2018-01-18T09:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-21T16:42:46.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2020-07-03T22:17:35.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-03-28T05:51:27.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-01T21:54:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-12T02:07:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2020-12-05T00:56:10.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2021-01-23T01:07:54.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } } - 2023-12-15T01:13:23.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 07006811420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 01104785420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJRS — 00001224920148210135 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08029476720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08029822720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08030377520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00017077320138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Tapejara
- TJSC — 07004245220128240061 — Execução Fiscal · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul