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TRE-AM — 06002563520246040032

Classe: Direito de RespostaOrgao: 32 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8441c55034ad93b2bd2cc5de0bbb985acbe15c73657adb74cc445fc60edce03e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-15 a 2024-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-13
Documento (TPU 581)
2024-10-25
Definitivo (TPU 246)
2024-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-15T15:17:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-15T16:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-10-15T17:18:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-10-15T21:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-10-15T21:33:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-10-17T08:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-10-17T12:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-10-18T18:11:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-10-18T18:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2024-10-19T21:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-10-20T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2024-10-20T15:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2024-10-22T16:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2024-10-22T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2024-11-13T12:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-17T08:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-10-17T08:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2024-10-17T08:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-10-17T08:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-10-19T02:31:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-10-19T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-10-19T02:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2024-10-19T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2024-10-19T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2024-10-19T02:31:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  26. 2024-10-21T07:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-10-21T07:22:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
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  28. 2024-10-23T14:44:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2024-10-25T02:32:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2024-10-25T02:33:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2024-10-25T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2024-10-25T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2024-10-25T02:33:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2024-10-25T08:36:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2024-10-15T15:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  36. 2024-10-17T08:00:23.000Z — Liminar (TPU 339)
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  37. 2024-10-17T08:01:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  38. 2024-10-17T08:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    {
  "orgaoJulgador": {
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  39. 2024-10-17T08:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14367",
    "nome": "32  ZONA ELEITORAL"
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  40. 2024-10-17T08:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14367",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.