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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-PA 00000273020176140085

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 85ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1011baf8cc97a65061c3b417fba47e8e5aff1e38994b25984c89e2d895b2c73c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-08-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-18 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-02 a 2017-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-18
Definitivo (TPU 246)
2017-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-22
Procedência (TPU 219)
2017-08-18
Conclusão (TPU 51)
2017-08-08
Documento (TPU 581)
2017-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-03
Conclusão (TPU 51)
2017-08-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T15:32:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-08-03T09:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-03T10:57:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-08T10:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-08-18T10:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-08-25T12:32:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-09-18T08:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-09-18T08:27:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30528",
    "nome": "85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.