TRE-BA — 06000343320206050112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b8f35e831bb9f2577b19d11ec3c6cc648107bb609505846d47d5ec7de837b10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-07 a 2020-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-12
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-06-05
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Cancelamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-07T10:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-14T11:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T12:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-02T16:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-03T23:40:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-17T05:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-17T05:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-17T05:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-17T23:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-01T09:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-07T10:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-21T12:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-22T00:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-22T00:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-12T14:24:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T01:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T01:38:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-23T01:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-01T09:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-01T09:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16830", "nome": "112 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000725020226190188 — Filiação Partidária · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000345720206240030 — Inquérito Policial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Filiação Partidária / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724420216190072 — Filiação Partidária · 2021-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ
- TRE-RJ — 06000723120246190204 — Filiação Partidária · 2024-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-MS — 06000719420236120036 — Filiação Partidária · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-MG — 06000092420206130168 — Filiação Partidária · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- TRE-BA — 06000430320206050174 — Filiação Partidária · 2020-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 174 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 06000713420226120035 — Filiação Partidária · 2022-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 112 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS