TSE — 06001591620226000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5cebb0ec22bcf3cd98d7f6cff806b20c76c5db86685f0deae185e25249c72bf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Estadual | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11630
- Ver outros registros do assunto TPU 12062
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-01T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-27T11:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-27T17:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-27T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-29T19:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-30T16:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-18T18:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-30T16:53:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-07-01T05:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-07-01T05:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-19T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-19T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-23T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-25T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-30T16:38:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-04-01T16:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2022-04-01T17:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-01T17:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-04-01T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01T17:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T17:41:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-04-26T17:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26T19:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26T19:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-28T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-28T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-05-03T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-27T17:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-16T09:52:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-08-16T09:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17T18:52:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-08-30T16:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-30T16:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002102720226000000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF2
- TSE — 06001574620226000000 — Petição Cível · 2022-03-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 00000015820156250000 — Representação Especial · 2024-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06001664220216000000 — Reclamação · 2021-03-16 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Reclamação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RR — 00000176620156230000 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RR
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AL — 06000737520216020048 — Recurso Eleitoral · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-RS — 00002543020166210127 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06002573420246110029 — Representação Especial · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MT
- Classe processual: Ação Rescisória Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 29ª Zona Eleitoral