TSE — 06001591620226000000

Classe: Ação Rescisória EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5cebb0ec22bcf3cd98d7f6cff806b20c76c5db86685f0deae185e25249c72bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-01 a 2022-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-30
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-19
Publicação (TPU 92)
2022-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-18
Documento (TPU 581)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-01T17:26:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2022-05-27T11:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2022-05-27T17:31:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2022-05-27T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  5. 2022-06-29T19:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2022-06-30T16:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-06-30T16:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-18T16:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-18T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-18T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-18T18:11:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-30T16:53:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2022-07-01T05:02:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2022-07-01T05:03:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2022-08-19T02:00:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-08-19T02:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-23T02:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-08-25T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-08-30T16:38:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-04-01T16:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  21. 2022-04-01T17:22:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  22. 2022-04-01T17:30:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2022-04-01T17:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2022-04-01T17:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-04-26T17:41:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2022-04-26T17:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2022-04-26T19:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2022-04-26T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-04-26T19:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2022-04-26T19:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2022-04-28T02:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-04-28T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2022-05-03T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2022-05-27T17:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-08-16T09:52:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  36. 2022-08-16T09:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-08-17T18:52:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2022-08-30T16:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2022-08-30T16:38:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.