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TJMSP — 08001252720199260020

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 2ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbef5a08a24dfd4d793ae9b51d335657b5b64ba9838b6e0d2f00bf772b94ed8f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-18 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06: Documento (TPU 581)
2020-02-06: Documento (TPU 581)
2020-02-06: Documento (TPU 581)
2020-01-16: Conclusão (TPU 51)
2019-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-09-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração

Ver outros registros do assunto TPU 10328

Movimentações públicas

2021-12-16T15:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2020-02-06T10:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2020-02-06T10:27:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2020-02-06T10:27:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2020-02-06T10:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
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2020-01-16T19:13:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-24T12:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-20T13:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-18T16:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-18T16:53:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-18T16:44:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2021-12-16T15:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2020-02-06T10:11:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2019-09-20T13:02:06.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2019-09-20T13:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17970",
    "nome": "2ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002974320108140017 — Cumprimento de sentença · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJRR — 08011227920188230030 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002179520124013900 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 05ª - Belém
TJMG — 50583277920168130024 — Recurso Especial · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 50159247120114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF4
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002178220174013201 — Procedimento Comum Cível · 2017-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Vara Única de Tabatinga
TJMG — 50394932320198130024 — Recurso Especial · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 50635157720218130024 — Recurso Especial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência