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TJPB — 00004644820058151071

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de JacaraúGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb6bab873cfb9d0c3e5275704d0924ece11bf1667ff93e492853cfd9efa8f7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-23 a 2026-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-28: Publicação (TPU 92)
2026-07-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-26: deferimento (TPU 12444)
2026-07-21: Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-21: Conclusão (TPU 51)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2024-07-23: Definitivo (TPU 246)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2019-02-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2018-08-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2017-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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2017-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
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}

2016-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2016-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2016-03-07T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2016-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2015-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2015-12-15T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2015-12-15T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
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2015-12-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2015-08-17T00:00:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2014-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2014-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2014-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2013-07-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-09-24T13:18:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-09-24T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-09-24T13:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-10-18T01:53:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```
2019-10-18T01:53:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2019-11-22T11:09:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2019-11-27T09:59:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-02-06T11:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-06-04T17:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2020-07-12T00:59:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

2021-04-16T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-05-02T14:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-09-21T12:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-10-24T08:02:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-10-29T18:33:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}

2021-11-13T02:13:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6142",
    "nome": "Vara Única de Jacaraú"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003127220048110092 — Execução Fiscal · 2004-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TRF6 — 00160481520134010000 — Agravo de Instrumento · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Gabinete 11
TJBA — 80026716020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 80028985020198050103 — Execução Fiscal · 2019-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMA — 00001973320068100052 — Execução Fiscal · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
TRF1 — 00002254120084013600 — Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 04ª - Cuiabá
TJMT — 00003108020038110046 — Execução Fiscal · 2003-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJMT — 00003139520178110029 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR