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TRE-AM — 06002533120206040029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0166f28b89dda3a98bd4224c0e02ab2fedaa35c90ae3cfd4e91e4c0a4470823d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-06-15: Documento (TPU 581)
2023-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-12: Publicação (TPU 92)
2023-05-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-11: Petição (TPU 85)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T18:39:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2020-11-01T17:56:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-03-06T12:43:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T23:33:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T14:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T16:41:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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2023-06-15T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-10-18T23:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-10-18T23:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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```

2022-10-19T23:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-19T23:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-19T23:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-19T23:06:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-25T03:16:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2022-10-25T05:44:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-12T12:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-12T12:08:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-20T03:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-06-15T17:46:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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2020-10-25T18:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-30T20:29:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-17T17:43:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-10-17T17:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-13T12:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-13T12:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-05-09T10:12:22.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-09T10:13:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-05-10T12:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2023-05-10T12:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2023-05-10T12:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-06-15T17:51:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-06-15T17:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003942920206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00001388420166140073 — Recurso Eleitoral · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 2
TRE-ES — 06004329620246080001 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007410520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PB — 06002544720246150036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
TRE-PB — 06002550620246150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-AM — 06003984420206040011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 11 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007448020206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO