TRE-BA — 06000342820216050070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a475ec31d791c21eae2e85efc86a072533ae23e3cd7929d3b71092fbff72e7a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-20
- Procedência (TPU 219)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T11:30:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-18T11:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-18T13:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-21T17:10:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-22T16:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-02T13:26:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-03T08:57:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-18T11:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-20T10:31:10.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-03T08:57:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-02-03T08:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16668", "nome": "70 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000457020236050043 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000105220196130068 — Direitos Políticos · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
- TRE-RJ — 06000776520196190095 — Regularização de Situação do Eleitor · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
- TRE-SC — 06000390620256240030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000780220246190119 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000336320236090134 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-BA — 06000458120236050007 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000465520206050077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 70 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL