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TRE-SC — 06000194120236240044

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 44 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 751f3018e61cc043771feccc14c939e5b35e698454bc07c0a58ac4e0dc43d7f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-30 a 2023-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-29
Definitivo (TPU 246)
2023-08-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-22
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-30T14:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-31T15:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-31T15:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-27T18:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-05-08T16:56:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-26T17:37:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-01T15:54:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-06-05T14:41:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-06-05T14:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2023-06-20T15:01:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-21T15:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  12. 2023-07-21T18:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-25T13:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-08-02T15:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-08-10T14:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-08-10T14:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-08-22T13:17:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2023-08-22T13:17:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14646",
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  }
}
  19. 2023-08-22T13:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  20. 2023-04-27T03:34:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-04-27T03:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-29T03:38:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  23. 2023-05-03T05:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-01T03:29:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14646",
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  25. 2023-06-20T02:27:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2023-06-20T02:27:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  }
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  27. 2023-08-03T04:19:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-08-03T04:19:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-08-18T02:48:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2023-08-18T02:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2023-08-24T04:16:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  32. 2023-08-24T04:16:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  33. 2023-08-24T04:16:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  }
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  34. 2023-08-24T04:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  35. 2023-08-26T04:42:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  36. 2023-08-29T19:08:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  37. 2023-03-30T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
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  38. 2023-04-20T16:09:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-04-24T16:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
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  40. 2023-04-24T16:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14646",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.