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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Indenizaçao por Dano Moral — TST 00007548120125150129

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSURGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4cee7dc675dab3648cfdd6a12d866fcb61be29236073c71a45920584e208f01

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-08-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-09-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-10-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2014-10-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-10-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2014-10-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-11-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-11-13 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-11-19 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2014-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2014-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2014-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-12-12 no assunto oficial «Indenizaçao por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-27 a 2015-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-21
Publicação (TPU 92)
2014-11-20
Publicação (TPU 92)
2014-11-19
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-13
Inclusão em pauta (TPU 417)
2014-11-12
Publicação (TPU 92)
2014-10-28
Remessa (TPU 123)
2014-10-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Terceirização / Tomador de Serviços | Indenizaçao por Dano Moral | Terceirização / Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-09T12:27:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2014-08-28T09:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  3. 2014-10-06T14:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  4. 2014-10-28T11:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  5. 2014-11-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  6. 2014-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  7. 2014-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  8. 2014-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  9. 2014-10-06T13:06:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  10. 2014-12-12T23:37:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  11. 2015-01-19T17:55:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  12. 2014-10-02T07:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-12-12T23:37:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
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  14. 2014-12-12T16:18:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  15. 2014-09-27T15:24:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-12-12T16:18:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  17. 2014-11-19T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45182",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR"
  }
}
  18. 2014-08-27T22:19:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.