TJSE — 00048830920148250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bedd4b4682a084c96fd00b0a86b78d412de555b8ac4ae688ebcdfd77a4404507
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2017-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-02
- Documento (TPU 581)
- 2016-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-07
- (TPU )
- 2016-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2016-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T16:27:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-13T18:48:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-04T16:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T11:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-25T10:00:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-08-20T12:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-07T10:02:20.000Z — (TPU )
- 2016-08-10T12:15:27.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T11:07:47.000Z — (TPU )
- 2016-06-29T16:27:43.000Z — (TPU )
- 2016-04-20T18:26:00.000Z — (TPU )
- 2014-09-25T13:53:40.000Z — (TPU )
- 2014-09-05T17:49:48.000Z — (TPU )
- 2014-07-29T12:03:56.000Z — (TPU )
- 2017-02-13T11:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-13T11:11:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-06T08:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-02T16:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-07T14:03:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-07T10:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-30T09:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-09-29T22:26:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-30T13:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-30T09:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-11T11:03:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2016-04-20T18:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-11T10:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-30T23:10:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-25T13:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-22T19:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-09T09:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-18T10:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-15T12:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-29T13:01:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-07-15T19:06:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-10T14:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-07-10T14:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 07006811420118240061 — Execução Fiscal · 2011-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
- TJPR — 01104785420238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO DESEMBARGADOR GUILHERME LUIZ GOMES
- TJAL — 08029476720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00001224920148210135 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08029822720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08030377520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00017077320138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Vara Judicial - Tapejara
- TJSC — 07004245220128240061 — Execução Fiscal · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul