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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000339020206050098

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 98 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65f71be60d4ef26f113881fbcdcba9f692e3deb0fd65d1646bf19bfa0fe36ff4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-07-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-08-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-08-29 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-09-02 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2022-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-26 a 2022-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-02
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2022-08-29
Reativação (TPU 849)
2022-08-29
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-29
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-26T20:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2020-07-14T12:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  3. 2020-07-14T12:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-07-17T16:42:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2020-07-20T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2020-07-22T10:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2020-07-22T10:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-22T10:31:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2020-07-23T08:49:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  10. 2022-08-29T17:25:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16826",
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  11. 2020-08-14T14:25:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-05-26T20:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2020-07-22T10:29:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  14. 2020-07-23T01:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  15. 2020-07-23T01:16:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  16. 2020-07-28T04:28:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  17. 2020-07-28T04:28:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2020-07-28T10:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  19. 2020-08-08T04:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  20. 2020-08-08T04:06:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2020-08-18T14:10:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  22. 2020-08-18T14:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  23. 2022-08-29T17:23:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2022-08-29T17:23:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2022-09-02T11:50:59.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2022-09-02T11:51:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2022-09-02T11:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16826",
    "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.