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TJSP — 00078600320018260201

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GARCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c60548d06fd07029c476b21c2a46bdd67b71c92c8b39953caca14ffda4204a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-04-12 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-04
Definitivo (TPU 246)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-07-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-05-21
Definitivo (TPU 246)
2003-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-04-12T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2003-08-28T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  3. 2003-08-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2003-09-12T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2009-05-21T17:29:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2013-07-26T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2014-08-01T21:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-05-21T17:21:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2017-02-24T20:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-04T16:48:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-02-12T16:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-02-12T16:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2020-02-12T16:41:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2020-12-04T18:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-11-05T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.