Ir ao conteúdo

TJMA — 00001514820198100065

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80Orgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 466dde102dd4fdf12f454b296c69f5a5cd38f7188a060736edc039e7f4390c66

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-27 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17: Definitivo (TPU 246)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-02-17: Documento (TPU 581)
2023-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-29: Publicação (TPU 92)
2023-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-10: Petição (TPU 85)
2022-12-16: Incompetência (TPU 941)
2021-10-26: Conclusão (TPU 51)
2021-10-25: Petição (TPU 85)
2021-10-08: Documento (TPU 581)
2021-10-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T10:03:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-03-28T09:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-03-27T15:54:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2020-03-03T10:28:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2020-02-03T14:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-11-01T04:24:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-22T09:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-22T08:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2020-02-27T09:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-21T11:50:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-21T09:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-21T09:08:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-09-27T15:00:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2020-02-04T11:56:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2020-02-04T09:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-02-17T16:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-02-17T16:01:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-01-29T00:14:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-01-29T00:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}
```

2023-01-10T12:03:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2023-01-10T09:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2021-10-26T10:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2021-10-25T15:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2021-10-08T19:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2021-10-08T19:47:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2021-09-20T13:01:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-10-22T10:05:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}
```

2023-02-17T16:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-04-12T10:36:40.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}
```

2022-12-16T12:59:03.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002119420128100120 — Execução Fiscal · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
TJAP — 00031468320228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJAP — 00031502320228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJMA — 00002124220138100121 — Execução Fiscal · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
TJPA — 00003358020018140046 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00195466719978090051 — Execução de Título Extrajudicial · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 27ª Vara Cível
TJRO — 70051012420168220009 — Cumprimento de sentença · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJRN — 00100590820118200106 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2011-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 6ª VARA CÍVEL