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Execução Fiscal — Municipais — TJAL 07270345020158020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca1fd069412fc4cc2a2f13ab2da4e196f1cfb9603bbf9d56362bd54f6af26964

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: ca1fd069412fc4cc2a2f13ab2da4e196f1cfb9603bbf9d56362bd54f6af26964
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2015-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2015-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-01-04 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-01-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-01-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-01-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-04-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2020-04-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-04-21 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-02-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-02-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-04 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-13
Petição (TPU 85)
2021-01-23
(TPU )
2021-01-01
(TPU )
2020-12-12
(TPU )
2020-12-04
(TPU )
2020-07-03
(TPU )
2020-05-05
Petição (TPU 85)
2020-04-21
Execução frustrada (TPU 276)
2020-04-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-21
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Municipais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T14:55:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2023-02-06T14:53:54.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  3. 2021-10-13T14:30:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2020-05-05T00:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2020-04-21T18:33:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2020-04-21T18:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-04-21T16:21:09.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  8. 2020-04-17T17:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-01-13T14:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2020-01-10T14:42:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2020-01-10T14:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-01-10T14:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2019-01-04T09:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2016-01-21T17:11:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-11-12T19:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-10T17:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-11-04T15:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  19. 2021-01-23T00:00:11.000Z — (TPU )
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  20. 2021-01-01T21:52:11.000Z — (TPU )
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  21. 2020-12-12T00:57:42.000Z — (TPU )
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  22. 2020-12-04T23:55:00.000Z — (TPU )
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  23. 2020-07-03T22:07:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2020-01-31T21:10:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.