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TRE-MG — 06000044820236130345

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93dd109c3e327d1e0813a66e243c57c62867929ba792e96314d235c3368f0470

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-21
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-01-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-25T14:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  2. 2023-01-25T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  3. 2023-01-26T16:23:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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  4. 2023-06-19T18:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  5. 2023-06-19T18:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  6. 2023-06-19T18:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  7. 2023-06-19T18:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  8. 2023-06-19T18:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  9. 2023-06-21T15:56:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
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  10. 2023-06-21T15:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
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  11. 2023-01-25T14:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
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  12. 2023-01-26T16:22:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  13. 2023-01-26T16:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  14. 2023-01-26T16:23:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  15. 2023-06-19T18:24:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  16. 2023-06-21T15:57:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}
  17. 2023-06-21T15:57:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16013",
    "nome": "345ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Caldas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.