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TRF4 — 00033764120074047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af93f8bef992c6efbdcb456fcd736d530c4fda8355497d7a987d91c216ceb64e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-18 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-27: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-27: Remessa (TPU 123)
2017-04-03: Confirmada (TPU 12283)
2015-04-23: Recebimento (TPU 132)
2015-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-25: Remessa (TPU 123)
2015-02-18: Recebimento (TPU 132)
2015-02-12: Remessa (TPU 123)
2014-09-09: Por pendência de AIREsp (TPU 947)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-27T14:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T12:44:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-12T14:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-29T11:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-14T14:53:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-13T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-08-08T13:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-17T16:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-17T16:04:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-06-20T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T00:34:04.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-06-16T12:24:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-06-06T16:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-04T11:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-03-19T00:34:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-03-18T15:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-03-17T15:14:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T18:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2013-12-12T16:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-06T11:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-29T13:24:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-26T13:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-08T13:07:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-30T13:06:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T18:46:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-10-02T14:09:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-01T00:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-09-27T16:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-07-19T17:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-19T17:10:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-05T11:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T17:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-14T10:25:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-10T13:27:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-20T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-17T00:49:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-05-07T13:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-04-30T15:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001173320044013800 — Embargos à Execução · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 4ª Vara Cível - Belo Horizonte
TRF1 — 00002414820014013500 — Embargos à Execução · 2001-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 03ª - Goiânia
TRF4 — 00020441420084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00047955719974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00003536820174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00450915520174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF6 — 00647188920104010000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07