TJSE — 00042014920178250040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0714659b9e06655c8957752a2e566b22a2ef2403641cc3e78f39807358ce4b35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-14 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-18
- (TPU )
- 2018-12-05
- (TPU )
- 2018-11-07
- Desistência (TPU 463)
- 2018-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-28
- (TPU )
- 2018-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-05T12:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-13T08:30:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T08:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-22T10:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-18T10:45:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-18T00:55:02.000Z — (TPU )
- 2018-12-05T13:31:43.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T01:34:04.000Z — (TPU )
- 2018-08-28T11:18:28.000Z — (TPU )
- 2018-07-31T01:24:25.000Z — (TPU )
- 2018-07-18T11:35:30.000Z — (TPU )
- 2018-04-17T01:16:20.000Z — (TPU )
- 2018-04-05T17:14:58.000Z — (TPU )
- 2017-11-30T01:11:34.000Z — (TPU )
- 2017-11-17T10:42:06.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T02:14:34.000Z — (TPU )
- 2017-09-05T02:10:39.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T12:10:36.000Z — (TPU )
- 2017-08-24T12:31:43.000Z — (TPU )
- 2017-08-07T10:42:43.000Z — (TPU )
- 2017-07-16T14:54:18.000Z — (TPU )
- 2019-02-27T22:39:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-27T22:38:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-11-07T12:54:05.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8489", "nome": "1ª Vara Civel de Lagarto" } } - 2018-10-05T12:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-28T10:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-13T08:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03T14:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-27T11:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-27T12:20:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-02-01T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-30T21:14:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-17T12:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-06T19:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-02T21:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-29T12:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-08-24T12:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-25T14:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-16T15:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-02T14:45:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000608419938050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJSE — 00087964820168250001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJBA — 05051810320168050113 — Execução Fiscal · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80003110320188050164 — Execução Fiscal · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA CÍVEL
- TJSE — 00012548720168250062 — Execução Fiscal · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / PORTO DA FOLHA
- TJSE — 00026917420178250048 — Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJPI — 00001339319998180036 — Execução Fiscal · 1999-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE ALTOS
- TJPE — 00000158420178173150 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS