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TRE-PB — 06001847620246150053

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7efa094c38726af002e64f43350a8a0375d46c5c390bffdc0474b1f67917048b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-06: Definitivo (TPU 246)
2024-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-06: Documento (TPU 581)
2024-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29: Petição (TPU 85)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T07:54:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T15:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14284",
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2024-08-15T15:52:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2024-08-26T12:58:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:00:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T12:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T07:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T12:15:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T12:48:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T15:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-15T15:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T17:03:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14284",
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2024-08-24T18:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:00:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T03:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T03:17:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T03:17:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14284",
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2024-09-02T16:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-06T16:59:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14284",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB"
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2024-08-12T07:54:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-28T13:02:08.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-28T13:02:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-06T17:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T17:00:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-18T13:34:59.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004224120246080037 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00004906720166140097 — Recurso Eleitoral · 2016-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
TRE-RS — 00002564520166210015 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06002896220246200005 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002092520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TRE-MT — 06002686920206110040 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 40ª Zona Eleitoral
TRE-MT — 06002688120246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 23ª Zona Eleitoral
TRE-MS — 06000727220246120027 — Registro de Candidatura · 2024-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS