TJSC — 50261503120218240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1713464efeccf52dde2e38768871db4748421149482bbbf66cdfdf71d9c97cf3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas
- 2022-03-16T18:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-15T01:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-07T12:55:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-08T01:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-02T01:14:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-31T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-01-28T19:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-24T18:45:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-24T15:48:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-03T17:51:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-03-17T17:46:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-03-07T12:55:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-07T05:58:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-25T18:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-02-25T18:00:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-02-25T18:00:27.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-02-24T18:34:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-21T15:19:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-01-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-25T18:45:46.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-01-21T19:06:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-21T17:16:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2022-01-21T17:16:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-20T17:36:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-20T17:30:18.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-04T12:20:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } } - 2021-08-04T12:20:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5693", "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
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