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TRF4 — 00115967220004047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bc49e35601abe39cda15d5c1ce38a5dd584a9328ffd21f9cd57a5c9e035d04b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-05-10 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-28: Recebimento (TPU 132)
2018-11-28: Remessa (TPU 123)
2017-06-02: Documento (TPU 581)
2017-05-16: Recebimento (TPU 132)
2017-05-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-16: Petição (TPU 85)
2017-05-09: Remessa (TPU 123)
2017-03-10: Recebimento (TPU 132)
2017-02-13: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-05T15:21:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-28T11:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-02T13:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T13:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T11:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T16:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2017-01-20T18:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T18:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-07T14:55:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-12-06T00:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-12-05T14:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-27T13:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-27T13:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-10T14:35:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-07T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-10-06T13:53:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-10-05T15:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-09-30T18:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T14:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-01T14:33:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T14:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-07-07T00:32:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-07-04T17:40:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-28T14:47:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-23T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T17:52:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-21T17:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T14:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-01T00:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-02-23T14:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-12-16T16:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T14:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T11:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T18:01:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T15:50:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T14:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-22T11:11:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-19T13:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF1 — 00001805620034014200 — Cumprimento de sentença · 2003-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Boa Vista
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00450915520174010000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF6 — 00647188920104010000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF6 — 00158111020154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07