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TJMT — 00002449720038110047

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2dd511184d5db431ead4b9395db90ca798cf584e4f95ca2ea8ff21cdd8f4573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 515 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-04 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-05-28: Recebimento (TPU 132)
2023-05-28: Remessa (TPU 123)
2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-18: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)
2023-04-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Fiscalização Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 5962

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 515. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-04T16:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-10T18:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-27T17:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-02-27T15:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-04T13:09:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-08T20:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-11-29T13:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T18:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2004-12-15T15:13:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2005-01-05T17:11:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-01-06T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-19T18:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-04T10:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-30T18:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-30T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-14T12:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-12T18:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-24T16:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-27T17:45:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-27T17:46:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-02T15:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-21T15:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-06T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-14T13:48:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-09T17:48:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-10T14:58:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-10T14:58:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
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2007-04-13T09:13:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-08T11:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2007-06-19T15:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2007-06-19T17:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8111",
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2007-06-20T17:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-02T17:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2007-08-06T17:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
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2007-08-06T17:45:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8111",
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  }
}

2007-08-07T15:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2007-10-02T16:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
  }
}

2007-10-02T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
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  }
}

2007-10-31T15:16:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8111",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006154820148150311 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única de Princesa Isabel
TJMS — 00002074620208120015 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 1ª Vara
TRF6 — 00000814820194013805 — Execução Fiscal · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMT — 00003069120138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002213520174014102 — Execução Fiscal · 2017-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 05ª - Porto Velho
TRF1 — 00002212220194013825 — Execução Fiscal · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única de Janaúba
TJMT — 00003044120138110105 — Execução Fiscal · 2013-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
TRF1 — 00002193120184014102 — Execução Fiscal · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR / 05ª - Porto Velho