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TJES — 00001133420238080006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a99913671a255a3ddbbb187313f97fc37ebd2ee556a115326708db6ae7c7ef31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2026-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-07: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-28: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-12-05: Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-07: Conclusão (TPU 51)
2024-09-02: Petição (TPU 85)
2024-02-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-02-19: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-19: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-08-29: Remessa (TPU 123)
2023-05-18: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2023-05-11: de Interrogatório (TPU 12743)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11417

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-19T11:23:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2024-02-19T15:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2024-09-02T19:53:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2024-10-07T12:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2026-07-28T15:44:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2026-07-28T15:45:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2023-03-10T16:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-04-20T17:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-03-29T14:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-04-20T17:37:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-01-20T13:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2023-08-29T09:21:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2023-01-20T13:32:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-05-11T10:54:04.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2023-03-21T13:14:40.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
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2023-03-21T13:15:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4933",
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2023-04-10T16:30:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
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2024-12-05T18:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2026-08-07T17:55:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2023-03-29T15:32:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2023-05-18T13:04:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```
2023-04-04T12:57:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```

2023-05-10T13:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2023-01-20T17:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}

2024-02-19T13:05:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4933",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001812820148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA ÚNICA DE PORTO
TJRR — 08013448920248230045 — Inquérito Policial · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / VARA CRIMINAL
TJMA — 00002058320208100063 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1� VARA DA COMARCA DE Z� DOCA
TJMA — 00002032820198100038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
TJPB — 00006282920188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Única de Umbuzeiro
TJPB — 00006382420178150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / Vara Única de Solânea
TJPI — 00001802820038180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª VARA DE ALTOS
TJPB — 00006281220198150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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