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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-MG 06000043620266130024

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 24ª Zona Eleitoral - BarbacenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc080ac7daf92e640d6485eda36af08ec4fdafae79449cacdc283ae53d866a13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2026-04-08 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2026-04-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-04-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-04-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2026-04-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2026-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2026-04-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2026-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2026-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2026-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2026-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-29 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15
Publicação (TPU 92)
2026-04-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-19T16:40:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  2. 2026-03-19T16:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  3. 2026-03-19T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  4. 2026-04-14T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  5. 2026-04-14T14:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  6. 2026-04-14T19:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  7. 2026-04-15T00:38:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  8. 2026-04-22T11:44:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  9. 2026-04-22T11:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  10. 2026-04-29T13:00:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  11. 2026-04-29T13:08:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  12. 2026-04-29T13:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  13. 2026-04-29T13:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  14. 2026-03-19T16:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  15. 2026-04-08T19:12:45.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  16. 2026-04-08T19:12:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  17. 2026-04-29T13:10:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}
  18. 2026-04-29T13:10:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15693",
    "nome": "24ª Zona Eleitoral - Barbacena"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.