STJ — 00003109420088160166
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68509ed8d2562d11c660a51a5b1a7ae02cbf6d14fecda312fd9cd659959357d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-05
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-04-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-30
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-04-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-08-26T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-08-26T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-28T13:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-12T11:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-12T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-18T15:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-02-19T18:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-02-26T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-30T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-05T17:39:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-13T10:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-28T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-09T13:22:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-10T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-03T06:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-30T15:12:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-04T06:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-21T05:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-15T06:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15T06:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-09T13:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09T18:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-18T15:36:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-19T17:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31T19:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19T18:29:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-04-30T20:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-19T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-20T18:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00013591820134025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJRN — 00091182420128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 4ª VARA CÍVEL
- TJAM — 00765230420258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 3ª TURMA RECURSAL
- STJ — 00004182620188179000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00004249720138260095 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- STJ — 00004225120088160073 — Agravo em Recurso Especial · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TRF6 — 00001089320174013807 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TJAM — 01052385620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA / 3ª TURMA RECURSAL