STJ — 00003109420088160166

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b68509ed8d2562d11c660a51a5b1a7ae02cbf6d14fecda312fd9cd659959357d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-21
Publicação (TPU 92)
2020-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-18
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-05
Mandado (TPU 106)
2020-05-04
Publicação (TPU 92)
2020-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-30
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-26T17:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-08-26T17:43:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  3. 2019-10-28T13:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  4. 2019-11-12T11:01:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2019-11-12T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2019-12-18T15:36:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
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        }
      ]
    }
  7. 2020-02-19T18:29:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 215
        }
      ]
    }
  8. 2020-02-26T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-04-30T16:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-05T17:39:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2019-08-13T10:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-10-28T13:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-09T13:22:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-12-10T05:03:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-03T06:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-30T15:12:26.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-05-04T06:37:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-18T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-21T05:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-06-15T06:38:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-06-15T06:38:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-12-09T13:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-09T18:45:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-12-18T15:36:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-12-19T17:30:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-01-31T19:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-02-19T18:29:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2020-04-30T20:38:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-05-19T18:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-05-20T18:12:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.