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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00058618519998260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da25bf38de1f29246b845dd8d8f26456449cf26d65833e8fa524903bcff7e4e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-07-30 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 1999-07-30 para o assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-30 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-08-01
Definitivo (TPU 246)
2013-07-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
1999-07-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-07-30T00:00:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  2. 2013-07-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2014-08-01T21:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2021-11-10T19:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2021-11-10T19:03:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2021-11-10T19:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.