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TJES — 00000015520218080032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA - MIMOSO DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf553a2cabf4e26086513871982912de2bcdcbf5f514bb88bcc48bd562cc50f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-05: Recebimento (TPU 132)
2023-04-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-04-03: (TPU )
2023-03-29: Perda do objeto (TPU 12325)
2023-03-13: Conclusão (TPU 51)
2023-03-09: Recebimento (TPU 132)
2023-01-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-19: Recebimento (TPU 132)
2022-12-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-13: Recebimento (TPU 132)
2022-11-21: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-04T17:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-04T18:56:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-07T14:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-04T17:34:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2021-01-07T13:50:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-01-05T07:37:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T11:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2022-07-05T16:19:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-04T10:41:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-01-10T11:20:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-12-15T10:23:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-04T10:42:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2021-01-07T13:50:39.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-01-04T18:38:43.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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      "valor": 129
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
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    }
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2023-04-03T13:29:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T14:28:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T15:08:11.000Z — (TPU )

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2021-01-13T15:26:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T17:06:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-13T13:48:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-29T18:01:30.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-19T14:49:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-01-07T16:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T14:29:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T14:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-09T15:55:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T16:28:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-07T13:50:09.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "89226",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003046020208140057 — Termo Circunstanciado · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPI — 00001747520158180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
TJPI — 00001749820168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJMA — 00001963120208100093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE ITINGA DO MARANH�O
TJMA — 00001965620188100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
TJSP — 00059121020108260072 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 03 CUMULATIVA DE BEBEDOURO
TJMA — 00001960520208100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / 1� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
TJPE — 00000282920238172130 — Termo Circunstanciado · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA - MIMOSO DO SUL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA