Recurso Criminal — Corrupção Eleitoral — TRE-SE 00000011620196250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54576304ca8ea0dec0ca1ae3fa17dec17df93f86261eb5c4bbf90d3eafdf580d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Corrupção Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2019-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-02-27 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-02-27 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-02-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-28 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-31 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-07-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-09-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92 - 2021-09-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-31 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T12:24:22.331000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20191202123635
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54576304ca8ea0dec0ca1ae3fa17dec17df93f86261eb5c4bbf90d3eafdf580d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2021-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Reativação (TPU 849)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-02T12:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2019-12-02T12:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2019-12-03T12:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-02-27T08:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-02-27T08:39:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-02-27T08:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-02-27T09:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-28T09:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-04T12:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-22T16:41:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-22T16:41:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-27T09:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-31T07:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-09-17T14:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2019-12-02T12:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2019-12-02T12:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2019-12-13T10:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-01-15T11:59:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-12-14T11:28:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2020-12-15T10:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-21T12:52:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-21T12:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-21T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-22T00:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-22T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-01-22T08:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-04T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-04T12:43:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-24T10:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-01T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-03T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-03T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-22T16:41:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-22T16:54:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-22T17:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-23T10:52:43.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-23T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-23T11:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-24T00:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-07-26T00:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72015", "nome": "GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 00000404820176250012 — Recurso Criminal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 00000182220196250011 — Recurso Criminal Eleitoral · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- Classe processual: Recurso Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
- TRE-RO — 06018517720186220000 — Recurso Criminal · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AC — 00008106820166010004 — Recurso Criminal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral
- TRE-MS — 00001645420136120005 — Recurso Criminal · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-SC — 00002883320166240026 — Recurso Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Criminal
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / PLENO
- TRE-SE — 00000653920196250029 — Recurso Criminal Eleitoral · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Recurso Criminal / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-PR — 06000505720216160043 — Inquérito Policial · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000011620196250001 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Criminal” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
54576304ca8ea0dec0ca1ae3fa17dec17df93f86261eb5c4bbf90d3eafdf580d. SHA-256 do comentário:1becdb91bc296cfb662f208acc63b8caa687d6a97801a40f2e84fb2d2f4a00b1.