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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000043820206130059

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 59ª Zona Eleitoral - CambuíGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25b6d29d3bc25c24baa16ba2976f3a189a0b0377890664db36259e3d795a44cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-03-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-23 para o assunto oficial «Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-21 a 2021-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-05
Documento (TPU 581)
2020-03-23
Definitivo (TPU 246)
2020-03-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-23
Documento (TPU 581)
2020-03-19
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T16:47:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  2. 2020-03-03T13:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  3. 2020-02-21T17:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  4. 2020-03-23T14:15:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  5. 2021-05-05T15:36:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  6. 2020-02-21T16:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  7. 2020-03-03T15:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  8. 2020-03-19T17:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  9. 2020-03-23T13:51:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  10. 2020-03-23T13:51:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}
  11. 2020-03-23T14:17:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15727",
    "nome": "59ª Zona Eleitoral - Cambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.