TRE-MG — 06000046520206130050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cfdc3dd32b5cf114431b076bb64bd717fc4338c90700d9eaada4ed067aa61f2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-28 a 2020-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-25
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-23
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-28T14:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-02-29T07:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-21T21:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-02-29T07:01:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-05T19:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-05T19:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-07T00:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-09T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-10T15:06:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-13T00:09:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-13T13:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-13T13:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-14T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-16T00:02:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-20T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-20T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-21T21:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-23T08:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-25T20:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-25T20:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-27T00:01:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-04-07T11:05:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-07T01:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-07T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-17T15:55:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-22T12:54:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-02-28T14:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-05T12:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-03-25T20:33:26.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-23T11:17:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } } - 2020-05-23T11:17:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15718", "nome": "50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000760220206190045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 045ª ZONA ELEITORAL DE PORCIÚNCULA RJ
- TRE-BA — 06000456920266050074 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000317920206090011 — Petição Cível · 2020-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-RJ — 06000767420256190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-CE — 06001110820216060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-RJ — 06000764520236190029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TRE-BA — 06000448520246050064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 64 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000240220246260035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral - Brasília de Minas / 35 ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO