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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJMA 00001559320208100051

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6240b789fa92a227fff7e128da3c24a4fbc3a69c29e5bc1e4ab2cbe7ac88640d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2024-02-07 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2024-04-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2024-04-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2024-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-04-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-04-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-05-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2024-06-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-06-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-09-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2024-04-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-26 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2024-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-09-19
Documento (TPU 581)
2024-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-28
Definitivo (TPU 246)
2024-06-28
Documento (TPU 581)
2024-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17
Publicação (TPU 92)
2024-05-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-16T21:06:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  2. 2024-04-16T21:06:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  3. 2024-04-16T21:12:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  4. 2024-04-16T21:12:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  5. 2024-04-16T21:12:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  6. 2024-04-30T08:24:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  7. 2024-04-30T12:32:09.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  8. 2024-05-02T17:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  9. 2024-05-10T14:47:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  10. 2024-05-13T07:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  11. 2024-05-15T08:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  12. 2024-05-15T08:28:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  13. 2024-05-16T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  14. 2024-05-16T15:53:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  15. 2024-05-16T15:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
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  }
}
  16. 2024-05-16T19:44:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  17. 2024-05-17T00:14:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  18. 2024-05-17T00:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  19. 2024-05-22T02:49:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  20. 2024-05-25T00:24:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  21. 2024-06-26T08:35:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  22. 2024-06-26T08:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  23. 2024-06-28T10:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  24. 2024-07-26T12:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  25. 2024-09-19T08:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  26. 2020-02-19T09:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  27. 2020-02-19T09:21:12.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  28. 2020-02-20T08:57:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  29. 2020-03-09T11:13:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  30. 2020-03-11T15:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  31. 2020-06-22T11:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  32. 2020-08-20T09:24:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  33. 2020-08-20T09:25:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  34. 2020-08-20T09:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  35. 2020-08-20T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  36. 2020-08-20T21:52:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  37. 2020-08-20T21:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  38. 2021-11-26T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  39. 2022-09-27T15:57:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}
  40. 2022-10-13T14:24:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3094",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.