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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001207020125030145

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de Montes ClarosGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ae622a907b8ffd3cb3a5acb325cc637b5928dd06536aba2a98e7cd84831707

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-31 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-03-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2014-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-05-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-03-06 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:23.599714842Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f5ae622a907b8ffd3cb3a5acb325cc637b5928dd06536aba2a98e7cd84831707

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2014-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-15
Recebimento (TPU 977)
2014-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-03-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2012-03-06
de Instrução (TPU 12749)
2012-01-31
Audiência (TPU 970)
2012-01-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2013-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.