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TJMMG — 20000693020219130005

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 5ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93af8acbc5b8b50a3fd42ec220ce776b76117f2f9c1b9352602a1d2b36e7a349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-07 a 2025-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-01: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Documento (TPU 581)
2025-07-08: Remessa (TPU 123)
2023-07-11: Definitivo (TPU 246)
2023-07-10: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Conclusão (TPU 51)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-07-04: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-11: Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Parcela Incontroversa

Ver outros registros do assunto TPU 10869

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-08T17:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-07-08T17:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T13:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T13:45:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-04T09:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-04T09:56:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-08-11T15:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-08-05T09:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-08-05T09:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-26T11:59:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-08T12:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-07T16:19:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-07T16:16:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2025-09-01T18:09:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-11T10:24:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2023-07-10T16:26:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
```

2023-07-03T13:38:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-08-11T10:32:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-08T12:17:49.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-07T16:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

2021-07-07T16:23:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81648",
    "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT8 — 00001391920165080009 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT8
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT23 — 00001662220215230037 — Cumprimento de sentença · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT23
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT24 — 00242215820215240021 — Cumprimento de sentença · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT24
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Vara do Trabalho de Dourados
TRT15 — 00010767520115150052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT15
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Vara do Trabalho de Ituverava
TRT8 — 00001307620205080119 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT8
- Classe processual: Processo Administrativo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
TRT8 — 00001293820175080106 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT8
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
TRT23 — 00001558320255230091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TRT23
- Classe processual: Processo Administrativo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TJMG — 50344601820188130079 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMG
- Classe processual: Processo Administrativo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência