STJ — 00003067120148190034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdfbc40df5de78ee2e4b711480dfda5d1f92069eeb8261dec5ccd16e231dedb7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-30 a 2020-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-25
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-31
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-31T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-31T16:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-04T13:12:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-12T09:01:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-11-12T12:10:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-19T18:47:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-05-25T19:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-07-30T07:50:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T13:43:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21T05:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T16:29:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-25T19:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19T18:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T19:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00059120720048200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00058558620048200001 — Cumprimento de sentença · 2004-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00060028819998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003897420108260053 — Recurso Especial · 2017-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TRF2 — 50133876120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002189320154013700 — Embargos à Execução · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos à Execução
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 03ª - São Luís
- TJMT — 00003048620158110035 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TRF1 — 00002187720024013400 — Cumprimento de sentença · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO / 08ª - Brasília