Wiki Jurídica

Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Político/Autoridade — TRE-ES 06003155420246080018

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2798b3cf1727415e1646c1d7549e15584da539b282f44d1240f6af94ffb2da3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 169 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  3. 2025-02-13 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-02-13 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2025-06-23 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2025-06-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2025-06-23 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-06-23 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2025-06-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-06-24 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2025-07-16 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2025-08-06 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-08-19 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  14. 2025-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-09-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2025-09-29 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2025-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2025-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-10 no assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  2. Que questão do assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que questão do assunto «Abuso - De Poder Político/Autoridade» foi examinada no registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2025-02-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 169 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-03 a 2025-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-30
Definitivo (TPU 246)
2025-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-29
Documento (TPU 581)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Publicação (TPU 92)
2025-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Político/Autoridade | Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 169. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-03T17:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-03T17:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-06T14:29:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-10-08T12:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-01-10T14:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-02-13T14:52:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-04-24T10:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-04-30T13:25:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-06-23T13:46:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-06-23T13:50:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-06-23T13:51:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-06-24T12:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-08-06T15:30:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-08-29T14:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-09-05T15:01:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-09-06T14:18:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-11T14:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-11T14:06:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-09-11T14:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-09-12T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-09-12T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-09-12T20:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-09-17T18:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-21T15:57:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-09-28T18:19:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-10-03T17:43:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-10-03T21:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-10-08T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-10-08T14:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-10-09T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-10-09T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-10-12T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-10-12T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-10-12T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-10-14T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-10-14T09:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-10-17T18:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-10-22T18:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-10-22T18:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-02-06T15:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.