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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AL 06000087520246020048

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c04169a5abf52dd18f08581af5aceb4bf09e317c76ac753397adebcc41e1b3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-08-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2025-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-10-13 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2025-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-10-15 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2025-10-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2025-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2025-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2025-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-11-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2025-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-10-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-10 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-26 a 2025-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-10
Definitivo (TPU 246)
2025-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-15
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-26T11:31:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2025-08-06T12:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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  3. 2025-09-02T14:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-09-30T15:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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  5. 2025-10-13T14:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-09-03T14:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-09-03T14:25:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-09-03T14:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-09-03T14:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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  10. 2025-09-04T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-09-04T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-09-11T02:26:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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  13. 2025-10-02T14:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-10-02T14:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
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  15. 2025-10-03T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
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  16. 2025-10-03T00:50:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  17. 2025-10-11T02:26:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
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  18. 2025-10-15T12:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  19. 2025-10-15T12:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  20. 2025-10-15T12:26:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  21. 2025-10-16T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  22. 2025-10-16T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  23. 2025-10-22T02:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  24. 2025-11-06T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  25. 2025-11-10T15:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  26. 2024-03-26T11:31:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16236",
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  27. 2025-08-06T12:19:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16236",
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  }
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  28. 2025-09-02T14:37:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
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}
  29. 2025-09-03T10:32:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  30. 2025-09-03T10:32:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  31. 2025-09-17T16:32:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-09-30T14:32:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  33. 2025-09-30T15:03:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  34. 2025-10-02T14:26:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  35. 2025-10-02T14:26:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  36. 2025-10-13T14:12:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  37. 2025-10-15T12:25:22.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  38. 2025-10-15T12:25:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  39. 2025-11-10T15:07:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}
  40. 2025-11-10T15:07:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16236",
    "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.