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TJAL — 02314910820038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c51064821f47d2ddf6230284d7bda4bd5638f93ed67605405f73642eaa071f9e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-24 a 2023-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-16
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-16
Republicação (TPU 928)
2023-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-02
Desistência (TPU 463)
2023-09-25
Recebimento (TPU 132)
2014-12-09
Remessa (TPU 123)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2014-12-05
Documento (TPU 581)
2013-12-11
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2013-11-27
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2013-11-26
Conclusão (TPU 51)
2013-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2023-11-16T18:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  4. 2014-12-05T17:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2014-12-05T17:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-12-09T09:59:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2023-09-25T13:02:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-10-02T14:43:19.000Z — Desistência (TPU 463)
  9. 2023-11-16T18:14:14.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2023-11-16T18:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-11-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-11-27T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  15. 2003-12-24T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.