Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Negativa de Prestação Jurisdicional — TST 00009685120125150136
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 526c4f3142186a808bc38c033461eb991230eda6ece15106998ef528905e13fd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Negativa de Prestação Jurisdicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Levantamento do Depósito Recursal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-07-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-07-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-08-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-08-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-09-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-06-11 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-06-17 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-06-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-08-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-08-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-14 no assunto oficial «Negativa de Prestação Jurisdicional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2015-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-06-11
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-06-08
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-02
- Distribuição (TPU 26)
- 2014-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Negativa de Prestação Jurisdicional | Levantamento do Depósito Recursal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-15T16:44:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-07-22T22:06:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-02T07:20:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-09-02T13:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-08T12:57:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-17T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-08-14T14:58:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2015-06-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } } - 2014-07-14T22:13:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-22T08:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-23T09:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-14T14:58:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45182", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00005225820125220102 — Agravo · 2013-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
- TRT21 — 00003133420265210003 — Cumprimento de sentença · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT15 — 00011558220135150117 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT15
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra
- TST — 00009282420125020462 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- TRT21 — 00003107920265210003 — Cumprimento de sentença · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 3ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT15 — 00011470220135150119 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT15
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / Vara do Trabalho de Caçapava
- TRT21 — 00003107320265210005 — Cumprimento de sentença · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT21
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT4 — 00010164620125040611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA