Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Plano de Cargos e Salários — TRT2 00003830420135020434

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Santo AndréGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e0113345b62d059b6834599ed89151452a6481964edf82a6cd6989842cb6cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003830420135020434 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Salário Complessivo | Sucessão de Empregadores | Contribuição Sindical | Estabilidade Acidentária | Diferenças por Desvio de Função | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Safra | Revelia | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Correção Monetária | Diferença de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santo André”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 502 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 26e0113345b62d059b6834599ed89151452a6481964edf82a6cd6989842cb6cf. SHA-256 do comentário: 1b2e2416c7ea98fe973b4621c9d9fb55e55fab820b8e094ca7fedce58b3ec2fb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 502 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  3. 2023-11-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  4. 2025-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  5. 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  6. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  7. 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  8. 2026-04-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/400/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/400
  9. 2026-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/401/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/401
  10. 2026-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/411/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  11. 2026-06-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/415/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  12. 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/416
  13. 2026-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/420/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/420
  14. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/424/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  15. 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  16. 2026-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/429/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/429
  17. 2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/430/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  18. 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/435
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2023-11-06 trata do assunto oficial «Plano de Cargos e Salários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/466

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:41:35.913000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130304000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 26e0113345b62d059b6834599ed89151452a6481964edf82a6cd6989842cb6cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 502 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-04 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-05
Publicação (TPU 92)
2026-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2026-07-15
Petição (TPU 85)
2026-07-09
Publicação (TPU 92)
2026-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Plano de Cargos e Salários | Integração em Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Salário Complessivo | Sucessão de Empregadores | Contribuição Sindical | Estabilidade Acidentária | Diferenças por Desvio de Função | Terceirização/Tomador de Serviços | Depoimento | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Salário por Safra | Revelia | Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo | Salário por Equiparação/Isonomia | Salário Suplementar | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Quadro de Carreira | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Teto Salarial - Limitação | Promoção | Correção Monetária | Diferença de Caixa | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 502. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  2. 2020-04-03T17:55:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  3. 2020-04-06T09:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  4. 2020-04-06T11:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  5. 2020-05-07T18:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  6. 2020-05-07T18:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  7. 2020-05-11T14:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  8. 2020-06-03T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  9. 2020-06-03T14:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  10. 2020-06-29T16:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  11. 2020-07-01T12:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  12. 2020-07-03T08:53:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  13. 2020-08-04T14:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  14. 2020-08-05T01:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  15. 2020-08-05T01:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  16. 2020-08-31T18:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  17. 2020-09-02T01:42:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  18. 2020-09-02T01:42:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  19. 2020-09-11T00:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  20. 2020-10-15T12:22:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  21. 2020-10-15T12:23:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  22. 2020-11-19T19:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  23. 2021-04-16T08:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  24. 2021-04-19T19:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  25. 2021-04-20T13:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  26. 2021-04-21T02:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  27. 2021-04-23T02:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  28. 2021-04-23T02:22:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  29. 2021-04-26T21:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  30. 2021-04-30T15:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  31. 2021-04-30T19:14:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  32. 2021-05-01T01:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  33. 2021-05-04T01:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  34. 2021-05-04T01:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  35. 2021-05-04T16:52:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  36. 2021-05-05T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  37. 2021-05-05T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  38. 2021-05-05T01:41:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  39. 2021-05-05T01:41:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}
  40. 2021-05-06T13:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30089",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santo André"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.