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Processo Administrativo — Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS — TJES 00001128820258080035

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acc77bdf92cf52e4e207bdf36428df555abe7e96bc8fd38da418182e3c832988

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2025-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2025-02-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2025-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-02-24 trata do assunto oficial «Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T18:13:47.371000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250107000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: acc77bdf92cf52e4e207bdf36428df555abe7e96bc8fd38da418182e3c832988

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-07 a 2025-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-28
Definitivo (TPU 246)
2025-02-24
Arquivamento (TPU 12430)
2025-02-19
Recebimento (TPU 132)
2025-02-19
Conclusão (TPU 51)
2025-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2025-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-19T12:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  2. 2025-01-07T16:48:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  3. 2025-02-11T15:41:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  4. 2025-01-17T14:09:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  5. 2025-02-28T15:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  6. 2025-02-24T15:15:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  7. 2025-02-10T15:17:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}
  8. 2025-02-19T12:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4535",
    "nome": "VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB MEIO AMB - VILA VELHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.