Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Receptação culposa — TJPA 00005423020208140041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 945fd698d5c010d77e741feb6fc00338d57b92dcdeae8242ec8b1916fdac21ec
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Receptação culposa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-20 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome); de justificação (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2023-08-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-08-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-09-23 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2023-09-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-09-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2023-09-26 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome); de justificação (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2023-09-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2023-10-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-01-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2024-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-01-29T00:20:13.094000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200810174929
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 945fd698d5c010d77e741feb6fc00338d57b92dcdeae8242ec8b1916fdac21ec
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-10 a 2024-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-17
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-15
- Movimentação processual (TPU 12291)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação culposa
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-10T17:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-08-20T09:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-09-30T22:54:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-10-19T11:45:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-10-20T15:32:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-11-02T19:35:28.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2020-11-03T13:30:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-04-13T09:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-04-27T12:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-06-17T14:18:43.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-07-13T11:35:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-07-23T09:42:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-08-12T12:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-08-16T09:59:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-08-16T10:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-08-19T11:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-12-10T15:48:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-12-10T15:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2021-12-17T01:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-01-25T14:26:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-01-28T11:27:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-02-04T09:11:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-04T11:06:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-04T11:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-04T11:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-04T11:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-05T08:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-11T23:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-12T16:37:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-12T16:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-19T10:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-25T15:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-05-31T13:36:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-08-31T12:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2022-09-01T10:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2023-03-09T09:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2023-04-07T19:48:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2023-04-07T19:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2023-04-11T11:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } } - 2023-04-11T11:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6837", "nome": "VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 08005601920238140039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA DO JUIZADO CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS
- TJPA — 00002267220208140055 — Termo Circunstanciado · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- TJSP — 15013441020198260152 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / 04 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00009957720198260315 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE LARANJAL PAULISTA
- TJSP — 00025960520198260288 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITUVERAVA
- TJAP — 00012027020228030005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJMT — 00001848519978110031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1997-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPI — 00000659220178180043 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES