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TRE-AM — 06002495820246040027

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 27 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be5e59b9d14b830a569952afab0d920f7741b9a6ced2f3600a3ca884dbf48c0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-12: Definitivo (TPU 246)
2024-09-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-11: Reativação (TPU 849)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Documento (TPU 581)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T11:16:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-08-18T13:24:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T16:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-22T15:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-26T09:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-29T15:38:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-08-31T11:53:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-08-31T12:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-09-05T18:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
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    }
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2024-09-10T15:00:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-09-04T18:45:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T02:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-07T02:42:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T09:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-14T11:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14362",
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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
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2024-08-14T11:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14362",
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2024-08-25T09:27:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T09:04:36.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-08-26T09:04:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-30T10:24:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T12:06:47.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-04T12:06:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-04T18:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-04T18:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-10T15:00:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-10T15:00:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-11T19:50:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-09-12T09:10:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T09:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-17T18:20:39.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14362",
    "nome": "27  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06003216220246110023 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 23ª Zona Eleitoral
TRE-AC — 06004977720246010004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / Gabinete do Jurista 1
TRE-RN — 06003487720206200009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06005051620206040035 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 35 ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002893020206150009 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
TRE-RJ — 06000841620246190149 — Registro de Candidatura · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
TRE-MS — 06001130520206120019 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-PE — 06001558020206170127 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 27 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL